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CUBA
CUBA
PREVALÊNCIA DE CASAMENTO ATÉ OS 15 ANOS
FÊMEA
7%
MACHO
N / D
PREVALÊNCIA DE CASAMENTOS ATÉ OS 18 ANOS
26%
6%
Ano dos dados:
2021
Fonte:
DHS 2021
Ano dos dados:
2021
Fonte:
DHS 2021
IDADE LEGAL PARA CASAMENTO
18
21
IDADE MÍNIMA PERMITIDA PARA CASAMENTO DEVIDO A EXCEÇÕES LEGAIS
No minimum age
No minimum age
Law(s) which govern marriage and/or child marriage:
Marriage Act 1983
SOBRE A LEI E QUAISQUER EXCEÇÕES
A public prosecutor can grant an exemption for serious reasons and with parental consent. In 2019, a bill was approved to amend the law to set the minimum age at 18, and to remove exemptions. However, this has yet to be presented to Parliament.
Moças casadas ou grávidas podem ir a ESCOLA?
No explicit law prevents or protects the right to education for married, pregnant, or parenting girls.
O país é um estado frágil ou afetado por conflitos ?
No
O país está entre os 50 estados mais vulneráveis às mudanças climáticas?
No
É um dos 50 países com as maiores taxas de pobreza multidimensional ?
Yes
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