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MOZAMBIQUE
MOZAMBIQUE
PREVALÊNCIA DE CASAMENTO ATÉ OS 15 ANOS
FÊMEA
17%
MACHO
N / D
PREVALÊNCIA DE CASAMENTOS ATÉ OS 18 ANOS
53%
10%
Ano dos dados:
2015
Fonte:
AIS 2015
Ano dos dados:
2015
Fonte:
AIS 2015
IDADE LEGAL PARA CASAMENTO
18
18
IDADE MÍNIMA PERMITIDA PARA CASAMENTO DEVIDO A EXCEÇÕES LEGAIS
18
18
Law(s) which govern marriage and/or child marriage:
Law on Prevention and Combat of Premature Unions 2019
SOBRE A LEI E QUAISQUER EXCEÇÕES
No exceptions: child marriage is explicitly criminalised
Moças casadas ou grávidas podem ir a ESCOLA?
No explicit law prevents or protects the right to education for married, pregnant, or parenting girls. In 2003 a decree excluded pregnant girls from mainstream day schools and made them transfer to night classes. This was revoked in 2018.
O país é um estado frágil ou afetado por conflitos ?
Yes
O país está entre os 50 estados mais vulneráveis às mudanças climáticas?
Yes
É um dos 50 países com as maiores taxas de pobreza multidimensional ?
Yes
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