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ZAMBIA

ZAMBIA

PREVALÊNCIA DE CASAMENTO ATÉ OS 15 ANOS

FÊMEA

5%

MACHO

N / D

PREVALÊNCIA DE CASAMENTOS ATÉ OS 18 ANOS

29%

3%

Ano dos dados:

2018

Fonte:

DHS 2018

Ano dos dados:

2018

Fonte:

DHS 2018

IDADE LEGAL PARA CASAMENTO

18

18

IDADE MÍNIMA PERMITIDA PARA CASAMENTO DEVIDO A EXCEÇÕES LEGAIS

18

18

Law(s) which govern marriage and/or child marriage:

Children's Code Act 2022, Marriage Act 1964 (amended 2023)

SOBRE A LEI E QUAISQUER EXCEÇÕES

In 2022, the Children's Code Act No. 12 was passed and this prohibits marriage for anyone aged below 18, in line with the Constitutional definition of a child. In 2023, the Marriage Act was updated to reflect this.

Moças casadas ou grávidas podem ir a ESCOLA?

The Education Act 2011 has the right of re-entry to education for girls who are mothers, but no specific provisions are made for girls who are pregnant. The Children's Code Act 2022 makes provision for a child who is married and brought before the court to have their marriage nullified, and to be ordered to return to education.

O país é um estado frágil ou afetado por conflitos ?

No

O país está entre os 50 estados mais vulneráveis às mudanças climáticas?

No

É um dos 50 países com as maiores taxas de pobreza multidimensional ?

Yes

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