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SAMOA

SAMOA

FÊMEA

MALE

PREVALÊNCIA DE CASAMENTO ATÉ OS 15 ANOS

1%

N / D

PREVALÊNCIA DE CASAMENTOS ATÉ OS 18 ANOS

7%

2%

Ano dos dados:

2019-20

Fonte:

MICS 2019-20

Ano dos dados:

2019-20

Fonte:

MICS 2019-20

IDADE LEGAL PARA CASAMENTO

21

21

IDADE MÍNIMA PERMITIDA PARA CASAMENTO DEVIDO A EXCEÇÕES LEGAIS

18

18

Lei(s) que regem o casamento e/ou o casamento infantil:

Marriage Ordinance 1961 (amended 2020)

SOBRE A LEI E QUAISQUER EXCEÇÕES

In 2018, the government presented two proposals to amend the Marriage Ordinance 1961: first, to equate the minimum age for marriage for men and women at 18 years and second, to require consent from one parent/legal guardian for marriage for both men and women until 21 years. These changes were adopted in 2020 and came into force in 2021. However, it should be noted that anyone who has sexual intercourse with a minor (aged 12-16) to whom they are married is exempted from punishment under the Crimes Act 2013.

Moças casadas ou grávidas podem ir a ESCOLA?

No explicit law prevents or protects the right to education for married, pregnant, or parenting girls.

O país é um estado frágil ou afetado por conflitos ?

No

O país está entre os 50 estados mais vulneráveis às mudanças climáticas?

Yes

É um dos 50 países com as maiores taxas de pobreza multidimensional ?

No

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