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TUVALU

TUVALU

FÊMEA

MACHO

PREVALÊNCIA DE CASAMENTO ATÉ OS 15 ANOS

0%

N / D

PREVALÊNCIA DE CASAMENTOS ATÉ OS 18 ANOS

2%

2%

Ano dos dados:

2019-20

Fonte:

MICS 2019-20

Ano dos dados:

2019-20

Fonte:

MICS 2019-20

IDADE LEGAL PARA CASAMENTO

21

21

IDADE MÍNIMA PERMITIDA PARA CASAMENTO DEVIDO A EXCEÇÕES LEGAIS

18

18

Lei(s) que regem o casamento e/ou o casamento infantil:

Marriage Act 2015

SOBRE A LEI E QUAISQUER EXCEÇÕES

Moças casadas ou grávidas podem ir a ESCOLA?

According to the Marriage Act, parental consent is required for anyone aged 18-20 who wishes to marry. However, in Tuvalu customary law is formally recognised, which enables customary marriages to take place. The Matrimonial Proceedings Act, which outlines the rights of the spouses in the case of marriage breakdown and divorce, explicitly states that it is applicable to customary marriages as well as civil marriages. The Marriage Act does not state that it applies to customary marriages. It is unclear if there is a minimum age for customary marriages in Tuvalu.

No explicit law prevents or protects the right to education for married, pregnant, or parenting girls.

O país é um estado frágil ou afetado por conflitos ?

Yes

O país está entre os 50 estados mais vulneráveis às mudanças climáticas?

No

É um dos 50 países com as maiores taxas de pobreza multidimensional ?

No

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