
TAXAS E LEIS DE CASAMENTO INFANTIL.
As leis que protegem as crianças do casamento infantil são diferentes em cada país. Em muitos países, mesmo que uma lei torne o casamento infantil ilegal, pode haver outra lei que permita exceções a isso. Isso torna muito confuso para as crianças entenderem seus direitos e difícil implementar medidas fortes de proteção à criança.
Na grade abaixo, fornecemos informações sobre leis de casamento infantil nos países com as maiores taxas de casamento infantil. A lista está em ordem alfabética por país, então navegue para a(s) próxima(s) página(s) se você não vir seu país listado abaixo.
As informações fornecidas incluem:
-
as taxas de casamento infantil para meninas e meninos (e a fonte e o ano desses dados)
-
as leis que dizem respeito ao casamento infantil no país
-
quaisquer exceções às leis
-
a idade legal para o casamento em cada país
-
a idade em que as exceções à lei permitem que as crianças se casem na prática
-
quaisquer leis que impeçam ou permitam que meninas casadas ou grávidas permaneçam na escola
-
contexto sobre o país que pode tornar o casamento infantil mais prevalente, como se ele é ou não afetado por conflitos ou impactos de desastres climáticos.
Pode ser necessário rolar horizontalmente para encontrar todas as informações sobre um país.
COMO COMPILAMOS O BANCO DE DADOS.
Consultamos diversas fontes para obter as informações mais atualizadas disponíveis para cada país. Essas fontes foram:
Taxas de casamento infantil: UNICEF (fontes nacionais identificadas na tabela)
Leis sobre casamento infantil e leis sobre o acesso à educação de meninas grávidas/casadas: ILO NATLEX - Base de dados de legislação nacional sobre trabalho, segurança social e direitos humanos, Compêndio de Leis sobre Casamento Infantil do Banco Mundial 2022, Atlas de Casamento Infantil da Girls Not Brides, UNESCO HerAtlas, sites de governos nacionais
Estados afetados por conflitos: Banco Mundial 2024-2025
Vulnerabilidade climática: Iniciativa de Adaptação Global da Universidade de Notre Dame 2024
Pobreza multidimensional: Índice Global de Políticas Multidimensionais da Iniciativa de Políticas e Desenvolvimento Humano de Oxford (OPHI) 2024.
As informações para cada país foram compiladas por uma equipe de pesquisa inicial e verificadas antes do lançamento em abril de 2025.
