Do compromisso à ação: como os governos implementaram reformas legais para erradicar o casamento infantil até 2025.

O casamento infantil continua a prejudicar milhões de crianças, apesar da crescente conscientização global sobre suas consequências devastadoras. Essa prática está profundamente enraizada em normas sociais arraigadas e desigualdades de gênero, e persiste mesmo quando as sociedades progridem em outras áreas. Em todo o mundo, governos, organizações da sociedade civil, ONGs e cidadãos trabalham incansavelmente para erradicar o casamento infantil. No entanto, uma mudança duradoura exige estruturas legais robustas e aplicação eficaz. Nos últimos anos, diversos países promulgaram novas leis ou fortaleceram as já existentes para proteger as crianças e garantir seu direito a uma infância segura e digna. Este blog destaca os principais desenvolvimentos legais em todo o mundo até 2025, demonstrando como as reformas legislativas podem ser uma ferramenta poderosa para erradicar o casamento infantil e garantir um futuro mais seguro para todas as crianças.

Lei de 2025 sobre a restrição do casamento infantil no território da capital Islamabad (Paquistão)

A recente e histórica reforma legislativa no Paquistão reacendeu a esperança entre ativistas e profissionais dos direitos da criança em todo o mundo. A lei foi aprovada pelo Parlamento em 16 de maio de 2025.

A província de Sindh foi a única no Paquistão a promulgar uma lei semelhante em 2013, estabelecendo um arcabouço legal que promove a igualdade de gênero em relação à idade mínima para o casamento. No Paquistão, o poder legislativo é compartilhado entre o governo nacional e os governos provinciais. A decisão de duas das quatro províncias do país de emendar leis obsoletas que incentivavam o casamento infantil representa um progresso significativo, especialmente porque…

A Bolívia põe fim ao casamento infantil ao estabelecer a idade mínima em 18 anos.

A Bolívia deu um passo notável no fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes ao aprovar uma emenda que eleva a idade mínima legal para o casamento para 18 anos, sem exceção, em 2025.

Pela lei anterior, crianças de 16 e 17 anos podiam casar-se com o consentimento dos pais ou responsáveis.

Na Colômbia, o casamento infantil é proibido sem exceção.

Eu peguei

Os dados indicam

Além dos países mencionados acima, outros países estão caminhando rumo a uma maior inclusão, modernizando suas legislações sobre casamento.

As recentes reformas legais implementadas por diversos países constituem um passo promissor e encorajador para o cumprimento dos compromissos internacionais de erradicação do casamento infantil, em conformidade com o